TERMO ADITIVO Nº 058/2023 
QUINTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 044/2019 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2019 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, 
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 87.613.220/0001-79, 
com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, Chapada/RS, neste ato 
representado por seu Prefeito Municipal Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado 
CONTRATANTE, e a empresa, PORTO SEGURO CIA DE SEGURO S GERAIS, inscrita 
no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60, estabelecida à Avenida Rio Branco, nº 1.489, 
Campos Elíseos, São Paulo/SP, CEP: 01.205-905, neste ato representada pelo Sr. 
Roberto de Souza Dias, CPF 115.838.468-83, e a Srª. Neide Oliveira Souza, CPF 
205.408.568-51, denominada CONTRATADA, resolvem aditar o Contrato nº 044/2019, em 
conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante as 
seguintes cláusulas e condições: 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
Por conveniência administrativa, fica aditada a CLÁUSULA TERCEIRA ? DO 
PRAZO DE COBERTURA E DA VIGÊNCIA do Contrato 044/2019 , para o fim de ampliar 
por mais 12 (doze) meses a vigência do referido instrumento, a contar de 03 de maio de 
2023 a 02 de maio de 2024.  
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 044/2019 e Termos 
Aditivos 029/2020, 035/2020, 017/2021 e 066/2022 que não dispuserem em contrário, 
permanecem inalteráveis e em pleno vigor. 
 
E, assim, por ser expressão de verdade, firmam o presente instrumento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para 
que produza efeitos legais. 
 
Chapada-RS, em 03 de maio de 2023. 
 
 
 
Gelson Miguel Scherer  
Prefeito Municipal 
CONTRATANTE 
PORTO SEGURO CIA DE SEG. GERAIS 
Roberto de Souza Dias 
CONTRATADA 
 
Testemunhas: 
 
Cleci Sales de Vargas Zillmer                           Keith Natana Gris Johann 
           958.501.710-53                        018.498.120-47 
 
Visto e Aprovado: 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral