PORTARIA Nº 328/2018 
 
 
Retifica Portaria 093/2017 que 
concede Licença Prêmio a 
Servidora Pública Municipal. 
 
 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Retifica ato: Portaria 093/2017, e de conformidade com art. 82, § 2º, da 
Lei Municipal Complementar 005/2010, concede Licença Prêmio convertida em gozo a 
servidora pública municipal Maria Nelci Souto, Gari, matrícula 382-4, referente ao 
período aquisitivo de 01.09.08 à 31.08.13. 
 
Art. 2º. A Licença Prêmio será de um mês, e será gozada no período de 
01.02.2017 a 01.03.2017.  
 
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo 
efeito retroativo a 26 de janeiro de 2017. 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 30 de outubro de 2018. 
 
 
 
   Registre-se e Publique-se                                                    Carlos Alzenir Catto 
           Data       Supra                                                      Prefeito Municipal 
 
 
    Gustavo Stürmer 
Secretário da Administração