DECRETO Nº 151/2022 
 
Dispõe sobre o uso facultativo de máscaras 
de proteção individual em ambientes aberto s 
e fechados, no âmbito do Município de 
Chapada. 
 
Gelson Miguel Scherer, Prefeito Municipal de Chapada /RS, no 
uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas, e: 
Considerando os números zerados de internações por COVID -9 e a 
diminuição sistemática de atendimentos e nas unidades básicas de saúde no 
Município; 
Considerando a vacinação contra a COVID -19 e conforme dados 
fornecidos pelo Ministério da Saúde; e  
Considerando a recomendação da Secretaria Municipal da Saúde;  
 
DECRETA 
 
Art. 1º Fica determinado o uso facultativo de máscaras de proteção 
individual em ambientes abertos e fechados, no âmbito do Município de 
Chapada. 
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada/RS, em 16 de Novembro 
de 2022. 
 
GELSON MIGUEL SCHERER 
PREFEITO MUNICIPAL  
 
ELOY ARTY AULER 
SECRETÁRIO MU NICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 
 
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