PORTARIA Nº 222/2023 
 
 
Concede Licença Prêmio a 
Servidora Pública Municipal. 
 
 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede gozo de Licença Prêmio a servidora pública municipal Sra. 
Clecir Julia Previatti, Gari, matrícula 2787-1, de acordo com o art. 82, da Lei 
Municipal Complementar 005/2010. 
 
 Art. 2º. A Licença Prêmio concedida a servidora nomeada no artigo primeiro, 
será de um mês, referente ao período aquisitivo de 03.05.16 a 11.12.222, e será 
gozada no período de 11.04.23 A 10.05.23. 
 
 Art. 3º.  O restante da Licença Prêmio será gozada em período posterior. 
 
Art. 4º.  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 11 de abril de 2023. 
 
 
 
 
   Registre-se e Publique-se                                                    Gelson Miguel Scherer  
           Data       Supra                                                            Prefeito Municipal  
 
 
 
Eloy Arty Auler 
Secretário da Administração