PORTARIA Nº 094/2023 
 
Determina a abertura de Processo 
Licitatório, na modalidade de Pregão 
Presencial para contratação de empresa 
especializada para fornecimento de peças 
e mão de obra para reparos no caminhão 
MB 2729, placas IVC 7625, solicitado pela 
Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. 
 
  O Prefeito em Exercício do município de Chapada, Estado 
do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei 
Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 10.520/2002 e Decreto Municipal 
nº 123/2019, tendo em vista a natureza do serviço e disponibilidade de escolha 
pela modalidade de licitação de PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço 
global, Determina, que a Pregoeira e Equipe de Apoio, tomem as providências 
cabíveis para a abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa 
especializada para fornecimento de peças e mão de obra para reparos no 
caminhão MB 2729, placas IVC 7625, solicitado pela Secretaria Municipal de 
Obras e Trânsito. 
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. 
     
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 13 de fevereiro de 2023. 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                    Moacir Antônio Grethe 
        Data  Supra                                         Prefeito Municipal em Exercício 
 
 
 
Eloy Arty Auler 
Secretário da Administração