D E C R E T O NR 135 2023 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4235/2022 de 28/12/2022. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 2001 MANUTENCAO GERAL DA CAMARA MUNICIPA 0101 01 031 0001 2001 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 722/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 2.000,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 1074 CONSTR.AMPL.REFORMA UBS 0401 10 301 0107 1074 44903900000000 OUTROS SERV.TERCEIR -PESSOA JURIDICA 95077/7 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVEN 1.300,00 0401 10 301 0107 1074 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 4037/1 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 15.000,00 0401 10 301 0107 1127 VEIC.EQUIP.E MAT PERMANENTE 0401 10 301 0107 1127 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4145/9 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 15.000,00 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0115 MAC -ATEND.MEDICO HOSP. E URGE E EME 0401 10 302 0115 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 302 0115 2006 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 6929/9 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVEN 5.900,00 0401 10 302 0115 2006 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 7439/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 2.500,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 12276/9 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 300,00 Pag.: 2 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2046 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 0807 27 812 0048 2046 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 36399/5 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 5.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 17 SANEAMENTO 0902 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0902 17 511 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 17 511 0118 2007 MANUTENCAO REDES AGUA 0902 17 511 0118 2007 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 40024/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.000,00 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 26 782 0118 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0118 2053 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 42371/8 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 5.242,00 Total de credito suplementar 62.242,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 1122 AQUIS. DE VEIC.EQUIPAMENTO E MATERA 0101 01 031 0001 1122 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20/5 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 2.000,00 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 2212/8 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 5.000,00 Pag.: 3 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4294/3 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVEN 1.900,00 0401 10 301 0107 2141 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 5146/2 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVEN 1.300,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0501 28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA 0501 28 843 0105 0002 DIVIDA PUBLICA 0501 28 843 0105 0002 32902100000000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 13085/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 48.042,00 Total de Reducoes 58.242,00 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 1621-TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO E 4.000,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 07 de dezembro de 2023 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e publique-se Em ____/____/_______