TERMO ADITIVO Nº 204/2022 TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 212/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001- 79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada-RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado CONTRATANTE , e a empresa NS GESTÃO DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.619.286/0001-47, estabelecida na Av. Borges de Medeiros, nº 565, Sala 104, Bairro Centro, na cidade de Getúlio Vargas, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representada por seu representante legal Sr. Norberto Antônio Sandri Júnior, inscrito no CPF sob nº 009.659.400-47 e portador da Cédula de Identidade nº 1079975321 SJS/RS, denominada CONTRATADA, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA CLÁUSULA PRIMEIRA O presente termo tem por finalidade aditar a CLÁUSULA SEXTA ? DO PRAZO do Contrato nº 212/2021, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 03 de novembro de 2022 até 02 de novembro de 2023. CLÁUSULA SEGUNDA Por conveniência administrativa, fica aditada a CLÁUSULA SEXTA ? DO PRAZO do Contrato nº 209/2021, para o fim de acrescentar o que segue: ?6.2 Em caso de renovação e continuidade da prestação do serviço, o preço contratado será reajustado de acordo com a variação do índice IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12 (doze) meses.? CLÁUSULA TERCEIRA Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 212/2021 e Termos Aditivos nº 101/2021 e 174/2022, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada-RS, em 03 de novembro de 2022. Gelson Miguel Scherer NS GESTÃO DE SAÚDE LTDA Prefeito Municipal Norberto Antônio Sandri Júnior CONTRATANTE CONTRATADA Testemunhas: Keith Natana Gris Johann Luciane Vogt 018.498.120-47 885.700.290-04 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 Procurador Geral Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 204/2022 firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA e a empresa NS GESTÃO DE SAÚDE LTDA.