PORTARIA Nº 401/2025 
 
 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório, na 
Modalidade de Dispensa de Licitação, para 
Contratação de empresa especializada para 
fornecimento e instalação de Porta de ferro, corta 
fogo de saída de emergência no Centro de Eventos 
Milton Kissmann Kamphorst, localizado na Rua 
Padre Anchieta, nº 1005, bairro Elite do Município de 
Chapada. 
 
     O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas 
atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, determina 
que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Contratação de empresa 
especializada para fornecimento e instalação de Porta de ferro, corta fogo de saída de 
emergência no Centro de Eventos Milton Kissmann Kamphorst, localizado na Rua 
Padre Anchieta, nº 1005, bairro Elite do Município de Chapada.  Após, encaminhem-se 
os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo 
único do art. 53 da Lei 14.133/2021. 
 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 08 de dezembro de 2025. 
 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                   Gelson Miguel Scherer 
           Data Supra                                                   Prefeito Municipal  
 
 
 
 
 
                     Eloy Arty Auler 
Secretario Municipal da Administração