TERMO ADITIVO Nº 004/2022 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 255/2021 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2021 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2021 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, 
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, 
com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada-RS, neste 
ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado 
CONTRATANTE, e SERVIÇO SOCIAL DO COM ÉRCIO ? SESC, Administração Regional 
no estado do Rio Grande do Sul, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 
nº 03.575.238/0001-334, com sede  na Est. Marechal Osorio nº 2001, Bairro Anchieta  ? 
Porto Alegre/RS, CEP: 90.250-710, neste ato representada por sua Gerente de Unidade 
Operacional Sra. Giana Groth, portadora da Cédula de Identidade nº  8051124967 
SJS/RS e inscrita no CPF nº 909.876.160-72, denominada CONTRATADA , resolvem 
aditar o documento original, nos termos e condições seguintes:  
CLÁUSULA PRIMEIRA 
 Conforme previsão contratual e diante da apresentação de relatório das inscrições 
efetuadas, fica aditada a CLÁUSULA SEGUNDA do contrato original, havendo redução no 
valor total contratado no montante de R$ 5.652,50 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e 
dois reais e cinquenta centavos). 
 Desse modo, o valor devido a CONTRATADA passa a ser de R$ 11.499,69 
(onze mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos). 
CLÁUSULA SEGUND A ? DA RATIFICAÇÃO 
Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 255/2021, que não 
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.  
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 04 
(quatro) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam 
para que produza efeitos legais.  
Chapada-RS, em 17 de janeiro de 2022. 
 
 
 
    Gelson Miguel Scherer                    SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ? SESC 
          Prefeito Municipal                                                  Giana Groth 
        CONTRATANTE                   CONTRATADA                    
Testemunhas: 
 
 
        Keith Natana Gris Johann                           Luciane Vogt 
                 018.498.120-47              885.700.290-04 
 
Visto e Aprovado: 
 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 
Procurador Geral