PORTARIA Nº 421/2019 
 
 
?Concede Licença para tratar 
de Interesse particular a 
Servidora Pública Municipal? 
 
 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art.1º. Concede licença para tratar de interesse particular, a contar de 
04 de setembro de 2019, a Servidora Pública Municipal Sra. Anabel 
Schwalbert, Servente, Matrícula 756-0, pelo período indeterminado de no 
máximo dois anos, conforme prevê o art. 86 e 87, da Lei Municipal 
Complementar nº 005/2010 do Regime Jurídico Único. 
 
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 04 de setembro de 
2019. 
 
 
 
Registre-se e Publique-                                             Renato Affonso Hess 
 Data Supra                                               Prefeito Municipal em Exercício 
 
 
 
Gustavo Stürmer 
Secretário da Administração