PORTARIA Nº 178/2026 
 
 
Concede Licença Prêmio a 
Servidora Pública Municipal. 
 
 
O Prefeito em exercício do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do 
Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia, a servidora pública 
municipal Srª. Ilonise Vera Suptitz, Professora, matrícula 2712-0, de acordo com o 
art. 82, § 2º, da Lei Municipal Complementar 005/2010. 
 
 Art. 2º. A Licença Prêmio concedida a servidora nomeada no artigo primeiro, 
será de um mês, referente ao período aquisitivo de 17.02.21 a 16.02.26.  
   
Art. 3º. O restante da licença prêmio será gozada em período posterior.  
 
Art. 4º. Retifica a portaria 206/2024, em conformidade com a Lei complementar 
226/2026, alterando o art. 2º, passando o período aquisitivo para 17.02.16 a 
16.02.2021. 
 
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 23 de abril de 2026. 
 
 
 
   Registre-se e Publique-se                                                    Gelson Miguel Scherer  
           Data       Supra                                                           Prefeito Municipal  
 
 
 
Eloy Arty Auler     
Secretário da Administração