PORTARIA Nº 408/2022 
 
  
Determina a abertura de Processo Licitatório, na 
modalidade de Chamamento Público, para o 
credenciamento de Clínicas e/ou profissionais 
especializados para a prestação de serviços na área 
de saúde (exames de colonoscopia), para Secretaria 
Municipal da Saúde deste Município de Chapada-RS. 
  
 
   O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 
suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, tendo em 
vista a natureza da aquisição e sua disponibilidade de escolha pela modalidade de 
licitação de CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO , Determina, que a 
Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Apoio, designados 
pela Portaria nº 095/2021, tomem as providências cabíveis para a abertura de 
processo licitatório, para o credenciamento de Clínicas e/ou profissionais 
especializados para a prestação de serviços na área de saúde (exames de 
colonoscopia), conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde deste Município 
de Chapada-RS.  Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para 
emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. 
 
       Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 31 de agosto de 2022. 
 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                           Gelson Miguel Scherer 
        Data      Supra                                                           Prefeito Municipal 
 
 
 
  Paulo Jair Costa Campana 
 Secretário da Administração