D E C R E T O NR 117 /2023 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4235/2022 de 28/12/2022. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 2001 MANUTENCAO GERAL DA CAMARA MUNICIPA 0101 01 031 0001 2001 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 722/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 3.000,00 0101 01 031 0001 2001 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 868/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 500,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0115 MAC -ATEND.MEDICO HOSP. E URGE E EME 0401 10 302 0115 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 302 0115 2006 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 6929/9 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVEN 40.000,00 0401 10 302 0115 2006 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 7217/6 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVEN 5.000,00 0401 10 302 0115 2006 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 7439/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 2.300,00 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0401 10 303 0116 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0401 10 303 0116 2124 ASSIST.FARM.BAS. 0401 10 303 0116 2124 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 8841/2 1600 -TRF.FUNDO A FUNDO REC.SUS PR 5.000,00 0401 10 303 0116 2124 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 9057/3 1600 -TRF.FUNDO A FUNDO REC.SUS PR 60.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA Pag.: 2 25469/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 80.000,00 25471/1 1553 -TRANSF. FNDE REF.PROG. NAC. 3.142,84 0802 12 361 0099 2036 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 25838/5 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 600,00 0802 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 2121 REM.PROF.EDUC.ESP. 0802 12 367 0052 2121 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 26898/4 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 11.595,00 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0803 12 365 0099 2119 TRANSP.PRE -ESCOLA 0803 12 365 0099 2119 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 28468/8 1553 -TRANSF. FNDE REF.PROG. NAC. 776,50 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2112 MERENDA CRECHES 0805 12 306 0038 2112 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 31575/3 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 25.000,00 0805 12 306 0038 2113 MERENDA PRE -ESCOLA 0805 12 306 0038 2113 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 31749/7 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.000,00 0805 12 362 ENSINO MEDIO 0805 12 362 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0805 12 362 0099 2037 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO 0805 12 362 0099 2037 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 32278/4 1553 -TRANSF. FNDE REF.PROG. NAC. 1.312,65 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2151 MANUTENCAO DE EVENTOS CULTURAIS 0806 13 392 0054 2151 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 34869/4 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 4.000,00 0806 13 392 0054 2151 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 35125/3 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 23.000,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2029 GINASIO/QUADRAS/CAMPOS 0807 27 812 0048 2029 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 35727/8 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 13.000,00 0807 27 812 0048 2029 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 36117/8 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 2.000,00 Pag.: 3 0807 27 812 0048 2046 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 0807 27 812 0048 2046 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 36399/5 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 4.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 17 SANEAMENTO 0902 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0902 17 511 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 17 511 0118 2007 MANUTENCAO REDES AGUA 0902 17 511 0118 2007 44903900000000 OUTROS SERV.TERCEIR -PESSOA JURIDICA 40315/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 18.120,00 0902 25 ENERGIA 0902 25 752 ENERGIA ELETRICA 0902 25 752 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 25 752 0058 2052 ILUMINACAO PUBLICA 0902 25 752 0058 2052 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 41579/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 6.000,00 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 26 782 0118 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0118 2053 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 42515/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 50.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 1001 08 241 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 241 0119 2105 ASSISTENCIA IDOSOS 1001 08 241 0119 2105 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 45740/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 100,00 Total de credito suplementar 368.446,99 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0006 DIVULGACAO OFICIAL E INSTITUCIONAL 0101 01 031 0006 2002 DIVULGACAO OFICIAL DA CAMARA MUNIC. 0101 01 031 0006 2002 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 1056/1 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 3.500,00 Pag.: 4 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 4381/8 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 11.595,00 4384/2 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVEN 45.000,00 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0115 MAC -ATEND.MEDICO HOSP. E URGE E EME 0401 10 302 0115 2142 MANUTENCAO MEDIA E ALTA COMPLEX 0401 10 302 0115 2142 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 7533/7 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.000,00 7534/5 1600 -TRF.FUNDO A FUNDO REC.SUS PR 5.000,00 0401 10 302 0115 2144 SAMU/UPA 0401 10 302 0115 2144 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 8264/3 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 50.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 23436/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 13.000,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2115 MERENDA EJA 0805 12 306 0038 2115 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 32097/8 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.000,00 Total de Reducoes 148.095,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 1500-RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 155.120,00 1600-TRF.FUNDO A FUNDO REC.SUS PROV.G.F. ACOES SERV. 60.000,00 Total de superavit financeiro 215.120,00 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 1553 TRANSF. FNDE REF.PROG. NAC. APOIO TRANSP.ESCOLA 5.231,99 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Pag.: 5 Gabinete do Prefeito Municipal, em 27 de outubro de 2023 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e publique-se Em ____/____/_______