1 TERMO ADITIVO Nº 188/2023 QUINTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 133/2021 PROCESSO Nº 088/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2021 O MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Gelson Miguel Scherer, inscrito no CPF sob nº 373.193.530-91 e portador da Cédula de Identidade nº 9022226675 SSP/RS, denominado CONTRATANTE , e do outro lado, a empresa BRUNO DELMAR DA SILVA MEI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 33.605.489/0001-84, com sede na , Rua Paissandu nº 100, APT 706, Bairro Centro ? Passo Fundo/RS, CEP: 99.010-100, neste ato representada por seu proprietário, Sr. Bruno Delmar da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 3114736279 SSP/RS e inscrito no CPF nº 039.950.650-07, denominado CONTRATAD A, ajustam o presente termo aditivo, descrito em seus termos, cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica aditada a CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato nº 133/2021, para o fim de acrescentar mais 02(dois) Planos de Telefone Móvel VIVO ILIMITADO, totalizando 21 (vinte e um) planos contratados. CLÁUSULA SEGUNDA Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 133/2021, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada-RS, 16 de outubro de 2023. GELSON MIGUEL SCHERER Prefeito Municipal CONTRATANTE BRUNO DELMAR DA SILVA MEI BRUNO DELMAR DA SILVA CONTRATADA Testemunhas: Keith Natana Gris Johann Cleci Sales de Vargas Zillmer 018.498.120-47 958.501.710-53 Visto e Aprovado: Guilherme Steffen OAB/RS nº 67.892 - Procurador Geral do Município.