PORTARIA Nº 387/2022 
  
Determina a abertura de Processo Licitatório, na 
Modalidade de Pregão Presencial por Sistema de Registro 
de Preços, para aquisição de Pneus Novos, Câmaras de 
Ar e Protetores para Câmara de Ar, para uso nos veículos 
e máquinas para as Secretarias Municipais de Chapada-
RS. 
 
O Prefeito de Chapada em Exercício, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 
das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, 
Lei Federal 10.520/2002 e Decreto Municipal n. 123/2019, determina que o 
encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão, tomem as 
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preços, para aquisição de Pneus 
Novos, Câmaras de Ar e Protetores para Câmara de Ar, para uso nos veículos e 
máquinas para as Secretarias Municipais de Chapada-RS. 
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. 
 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 10 de agosto de 2022. 
 
 
 
  Registre-se e Publique-se                                     Moacir Antônio Grethe 
              Data Supra                                      Prefeito Municipal em Exercício  
 
 
 
 
 
 
 
Eroni Maier de Andrade 
Secretária Municipal da Fazenda