PORTARIA Nº 528/2023 
 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório, 
na Modalidade Pregão Presencial , para 
aquisição de Gasolina Comum para uso nos 
veículos para as diversas Secretarias do 
Município de Chapada/RS. 
 
 
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 
das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
alterações, e Decreto Municipal n. 123/2020, determina que o encarregado do 
Setor de Licitações, juntamente com a Pregoeira e a Comissão, que tomem as 
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade 
Pregão Presencial, para aquisição de Gasolina Comum para uso nos veículos 
solicitado pelas diversas Secretarias do Município de Chapada/RS. 
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 07 de dezembro de 2023 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                       Gelson Miguel Scherer 
             Data Supra                                                       Prefeito Municipal 
 
 
 
 
 
Eloy Arty Auler  
Secretário da Administração