PORTARIA Nº 498/2021 
 
 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório, 
na Modalidade de Dispensa de Licitação, para 
contratação de empresa para fornecimento de 
acesso à plataforma eletrônica ? Portal de 
Compras Públicas, para a realização de 
processos eletrônicos, destinado ao setor de 
licitações do Município de Chapada.  
 
                       O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, 
no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
alterações, determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente 
com a Comissão designados através da Portaria n° 095/2021, tomem as 
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para fornecimento de 
acesso à plataforma eletrônica ? Portal de Compras Públicas, para a realização 
de processos eletrônicos, por intermédio da rede mundial de computadores, 
especificamente em modalidade Pregão, em todas as suas formas, destinado 
ao setor de licitações do município do Município de Chapada.  
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 31 de agosto de 2021. 
 
 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                      Gelson Miguel Scherer 
        Data      Supra                            Prefeito Municipal  
 
 
 
  Paulo Jair Costa Campana 
Secretário da Administração