TERMO ADITIVO Nº 149/2026 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 069/2026 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0 02/2026 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa Jurídica 
de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, com sede na Rua Padre 
Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada/RS, neste ato representado por seu Prefeito 
Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado CONTRATANTE , e a empresa DANIELA 
ALVES DE OLIVEIRA & CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.197.877/0001-63, com sede na Rua 
Padre Anchieta, nº 32, Bairro Centro, na cidade de Chapada/RS, CEP 99530 -000, e-mail: 
construalves1@hotmail.com, neste ato representada por seu Representante Legal Sr. Adair 
Cristiano Alves de Oliveira, portador do CPF nº 904.960.270-34, doravante denominada 
CONTRATADA, já qualificados no Contrato nº 188/2021, resolvem aditar o documento original, nos 
termos e condições seguintes:  
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
O presente aditivo tem por objeto a supressão do valor de R$ 2.158,82 (dois mil, cento e 
cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos) do Contrato nº 069/2026, conforme parecer do 
Setor de Engenharia do Município de Chapada, passando o valor total do contrato para 
R$262.141,18 (duzentos e sessenta e dois mil, cento e quarenta e um reais e dezoito centavos). 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 069/2026 que não dispuserem em 
contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.  
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de 
igual teor e forma, diante de 02 (duas) testemunhas, que também assinam para que produza efeitos 
legais.  
Chapada/RS, em 24 de março de 2026.  
 
 
 
GELSON MIGUEL SCHERER DANIELA ALVES DE OLIVEIRA & CIA LTDA 
   Prefeito Municipal  	Adair Cristiano Alves de Oliveira 
                 CONTRATANTE         CONTRATADA 
 
Testemunhas: 
 
 
 
      Cleci Sales de Vargas Zillmer                           Luciane Vogt 
                 958.501.710-53                   885.700.290-04 
 
 
Visto e Aprovado: 
 
 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral