TERMO ADITIVO Nº 191/2024 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2023 
CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa 
Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, com sede 
na Rua Padre Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada/RS, neste ato representado 
por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado CONTRATANTE , e a 
empresa RADIO SIMPATIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o no 92.321.595/0001-03, situada 
na Rua da República, nº 220, Bairro Centro, na cidade de Chapada/RS, neste ato 
representada pelo Representante Legal Sr. Eloy Milton Scheibe, doravante denominada 
CONTRATADA, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes:  
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
 O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo do termo de 
credenciamento, por mais 12 (doze) meses, encerrando em 15 de novembro de 2025. 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
 Os serviços especializados, objeto do credenciamento, ficam reajustados em 4,76%, 
com base no IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 meses, conforme tabela abaixo: 
ITEM DESCRIÇÃO 	QUANT.  UNIDADE 
VALOR 
UNITÁRIO  
01 
Serviços de Publicidade em Rádio 
(AM/FM) para informativo semanal de 
notícias e informações legais da 
Prefeitura Municipal de Chapada, com 
tempo de 15 minutos sendo das 
12h:10min às 12h:25min, nas sextas-
feiras, ficando limitado a 5 programas 
mensais. 
2.500 Minuto R$ 31,43 
02 
Veiculação de informações de utilidade 
pública em programa de Rádio (AM/FM) 
com cobertura na cidade de Chapada e 
região. 
2.500 Minuto R$ 31,43 
03 
Textos institucionais via Rádio (AM/FM), 
de aproximadamente 30 segundos com 
cobertura na cidade de Chapada e 
região.  
2.000 Unidade  R$ 19,33 
04 
Avisos veiculados em Rádio (AM/FM) 
com cobertura na cidade de Chapada e 
região 
2.000 Unidade R$ 22,52 
05 
Mensagens datas comemorativas 
veiculados em Rádio (AM/FM) com 
cobertura na cidade de Chapada e 
região 
2.000 Unidade  R$ 41,20

06 
Convites para eventos, campanhas e 
atividades diversas veiculados em 
Rádio (AM ou FM) com cobertura na 
cidade de Chapada e região 
2.500 Unidade  R$ 31,43 
07 Transmissão de jogos de Futsal  15 Jogo  R$ 520,31 
08 
Transmissão de jogos de Futebol de 
Campo (categoria aspirante, principal, 
veterano, feminino e base). 
15 Jogo  R$ 788,98 
 
CLÁUSULA TERCEIRA 
Todas as demais cláusulas e disposições do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 
004/2023, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.  
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 (três) 
vias de igual teor e forma, diante de 02 (duas) testemunhas, que também assinam para que 
produza efeitos legais.  
 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 14 de novembro de 2024. 
 
 
 
 
 
MUNICÍPIO DE CHAPADA                RADIO SIMPATIA LTDA 
Gelson Miguel Scherer                       Eloy Milton Scheibe 
CREDENCIANTE             CREDENCIADO 
 
 
 
Testemunhas: 
 
 
 
 
 
           Keith Natana Gris Johann                             Luciane Vogt 
                    018.498.120-47                                        885.700.290-04 
 
 
 
Visto e Aprovado: 
 
 
 
Guilherme Steffen 
OAB/RS nº 67.892 
Procurador Geral do Município