PORTARIA Nº. 490/2019 
 
 
?Nomeia Técnica em Enfermagem 
em Estágio Probatório.? 
 
 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
 
Art. 1º. Nomeia Cristina Rangel, em Estágio Probatório, para assumir o cargo 
de Técnica em Enfermagem, conforme aprovação no Concurso Público objeto 
do Edital nº. 019/2015, Resultado Final conforme Edital 037/2015, percebendo 
mensalmente os vencimentos correspondentes ao ?Padrão 09?, ?Classe A?, de 
acordo com a Lei Municipal nº. 2.869/2017. 
Parágrafo único ? O Servidor deverá tomar posse no prazo de até 
quinze dias e contar desta data, podendo ser prorrogado por igual período, 
bem como deverá entrar em exercício no prazo de máximo de cinco dias após 
o ato de posse. A presente nomeação será tornada sem efeito se não ocorrer à 
posse e o exercício nos prazos acima mencionados, de acordo com a Lei 
Municipal Complementar 017/2016. 
 
Art. 2º. Concede insalubridade em grau médio de 20 % (vinte por cento) 
sobre os vencimentos do cargo, conforme Laudo Técnico da avaliação de 
Riscos Ambientais, Lei Municipal nº. 2.846/2017, adotado pelo Decreto nº. 
091/2017 e com base nos artigos 117 e 118 Lei Municipal Complementar 
005/2010, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. 
 
Art. 3º. A Carga Horária é de 40 (quarenta) horas semanais. 
 
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Chapada - RS, 04 de outubro de 2019, Gabinete do Prefeito Municipal. 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                       Carlos Alzenir Catto 
 Data Supra                                                     Prefeito Municipal  
 
 
 
    Gustavo Stürmer 
Secretário da Administração