ANEXO II 
CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL 
CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS 
Identificação 
do Critério 
Descrição do Critério 
Pontuação 
Máxima 
A 
Qualidade do Projeto - Coer�ncia do objeto, objetivos e justificativa do 
projeto  
A an�lise dever� considerar, para fins de avaliac?a?o e valorac?a?o, se o 
conteu?do do projeto apresenta como um todo coer�ncia, observando o 
objeto, objetivos e a justificativa e, sendo possi?vel visualizar de forma clara 
os resultados que sera?o obtidos. 
10 
B 
Relev�ncia da ac?�o proposta para o cen�rio cultural do MUNICÍPIO DE 
CHAPADA 
 A an�lise dever� considerar, para fins de avaliac?a?o e valorac?a?o, se a ac?a?o 
contribui para o enriquecimento e valorizac?a?o da cultura do Município de 
Chapada. 
20 
C 
Aspectos de integrac?�o comunit�ria na ac?�o proposta pelo projeto  
Considera-se, para fins de avaliac?a?o e valorac?a?o, se o projeto apresenta 
aspectos de integrac?a?o comunit�ria, em relac?a?o ao impacto social para a 
inclusa?o de pessoas com defici�ncia, idosos e demais grupos em situação de 
histórica vulnerabilidade econômica/social.  
10 
D 
Coer�ncia da planilha orc?ament�ria e do cronograma de execuc?�o ao 
objeto, objetivos, resultados e desdobramentos do projeto proposto 
A an�lise dever� avaliar e valorar a viabilidade t�cnica do projeto sob o ponto 
de vista dos gastos previstos na planilha orc?ament�ria, sua execuc?a?o e a 
adequac?a?o ao objeto e objetivos previstos. Tamb�m dever� ser considerada 
para fins de avaliac?a?o a coer�ncia e conformidade dos valores e quantidades 
dos itens relacionados na planilha orc?ament�ria do projeto.  
10 
E 
Coer�ncia do Plano de Divulgac?�o ao Cronograma e Objetivos do projeto 
proposto  
A an�lise dever� avaliar e valorar a viabilidade t�cnica e comunicacional com 
o pu?blico alvo do projeto, mediante as estrat�gias, mi?dias e materiais 
apresentados, bem como a capacidade de execut�-los.  
10

F 
Compatibilidade da ficha t�cnica com as atividades desenvolvidas 
A an�lise dever� considerar a carreira dos profissionais que compo?em o 
corpo t�cnico e artístico, verificando a coer�ncia ou na?o em relac?a?o �s 
atribuic?o?es que sera?o executadas por eles no projeto. 
10 
G 
Trajeto?ria artística e cultural do proponente  
Ser� considerado para fins de an�lise a carreira do proponente, com base no 
portfólio e comprovac?o?es enviadas juntamente com a proposta. 
10 
H 
Contrapartida 
Será avaliado o interesse público da execução da contrapartida proposta 
pelo agente cultural 
10 
PONTUAÇÃO TOTAL: 	90 
 
Além da pontuação acima, o proponente pode receber bônus de pontuação, ou seja, 
uma pontuação extra, conforme critérios abaixo especificados:  
PONTUAÇÃO BÔNUS PARA PROPONENTES PESSOAS FÍSICAS 
Identificação do Ponto Extra Descrição do Ponto Extra Pontuação 
Máxima 
I Proponentes do gênero feminino 	5 
J Proponentes negros e indígenas 	5 
K Proponentes com deficiência 	5 
L Proponente LGBTQIAP+ 	5 
PONTUAÇÃO EXTRA TOTAL 	20 PONTOS 
 
PONTUAÇÃO EXTRA PARA PROPONENTES PESSOAS JURÍDICAS E COLETIVOS OU GRUPOS 
CULTURAIS SEM CNPJ 
Identificação 
do Ponto Extra 
Descrição do Ponto Extra 	Pontuação 
Máxima

M Pessoas jurídicas ou coletivos/grupos compostos 
majoritariamente por pessoas negras ou indígenas 
 
5 
N Pessoas jurídicas compostas majoritariamente por 
mulheres 
 
5 
 
 
0 
Pessoas jurídicas ou coletivos/grupos com notória 
atuação em temáticas relacionadas a: pessoas negras, 
indígenas, pessoas com deficiência, mulheres, 
LGBTQIAP+, idosos, crianças, e demais grupos em 
situação de vulnerabilidade econômica e/ou social 
 
 
 
5 
PONTUAÇÃO EXTRA TOTAL 	15 PONTOS 
 
? A pontuação final de cada candidatura será definida por consenso dos 
membros da Comissão de Seleção. 
? Os critérios gerais são eliminatórios, de modo que, o agente cultural que 
receber pontuação 0 (zero) em algum dos critérios será desclassificado do 
Edital. 
? Os bônus de pontuação são cumulativos e não constituem critérios 
obrigatórios, de modo que a pontuação 0 (zero) em algum dos pontos bônus 
não desclassifica o proponente. 
? Em caso de empate, sera?o utilizados para fins de classificac?a?o dos 
projetos a maior nota nos critérios de acordo com a ordem abaixo definida:  
B, C e G respectivamente.  
? Caso nenhum dos crit�rios acima elencados seja capaz de promover o 
desempate, o projeto classificado será definido por sorteio. 
? Sera?o considerados aptos os projetos que receberem nota final igual ou 
superior a 50 pontos. 
? Serão desclassificados os projetos que: 
I - receberem nota 0 (zero) em qualquer dos critérios obrigatórios;  
II - apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, 
gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão 
desclassificadas, com fundamento no disposto no inciso IV do caput do 
art. 3º da Constituição, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

? A falsidade de informações acarretará desclassificação, podendo 
ensejar, ainda, a aplicação de sanções administrativas ou criminais.