PORTARIA Nº 500/2017 
 
 
Prorroga Licença Maternidade 
a Servidora Pública Municipal 
 
 
 O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, baixa a 
seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal 
Scheila Beatriz Gross, pelo período de 60 dias, a contar de 20 de julho de 
2017, conforme prevê o art. 71 da Lei Municipal complementar 005/2010 do 
Regime Jurídico Único. 
 
 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, 20 de julho de 2017. 
 
 
 
  Registre-se e Publique-se                                        Carlos Alzenir Catto  
              Data Supra                                                       Prefeito Municipal  
 
 
 
 
  Nestor Inácio Thalheimer  
    Secretário da Fazenda