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Semana Nacional da Agricultura Familiar iniciou nesta segunda-feira

A Semana Nacional da Agricultura foi instituída através da Lei 13.776/2018 e é celebrada sempre na semana em que cair o 24 de julho. Neste ano, ela é comemorada de 19 a 24 de julho e nesse período estão previstas em todo país ações com o objetivo de destacar a importância social e econômica da agricultura familiar e também debater as dificuldades enfrentadas pelo setor. A promoção é da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag).

Panorama da agricultura familiar no Brasil

Conforme a legislação, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família. 

O Censo Agropecuário de 2017, levantamento feito em mais de 5 milhões de propriedades rurais de todo o Brasil, aponta que 77% dos estabelecimentos agrícolas do país foram classificados como da agricultura familiar. Em extensão de área, a agricultura familiar ocupava no período da pesquisa 80,9 milhões de hectares, o que representa 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros.

De acordo com o levantamento, a agricultura familiar empregava mais de 10 milhões de pessoas em setembro de 2017, o que representa 67% do total de pessoas ocupadas na agropecuária. A agricultura familiar também foi responsável por 23% do valor total da produção dos estabelecimentos agropecuários.

Conforme o censo, os agricultores familiares têm participação significativa na produção dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros. Nas culturas permanentes, o segmento responde por 48% do valor da produção de café e banana; nas culturas temporárias, são responsáveis por 80% do valor de produção da mandioca, 69% do abacaxi e 42% da produção do feijão.

Na agricultura familiar a gestão da propriedade é compartilhada pela família e a atividade produtiva agropecuária é a principal fonte geradora de renda. Além disso, o agricultor familiar tem uma relação particular com a terra, seu local de trabalho e moradia. A diversidade produtiva também é uma característica marcante desse setor.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 2020

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