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NOTA OFICIAL

A “Prova de vida” e “Atualização de cadastro” dos aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Chapada estão suspensas por 120 dias, conforme Decreto Municipal nº046, publicado em 17.03.2020.

A medida segue orientações das autoridades de saúde para tomar medidas preventivas quanto ao avanço da pandemia do novo coronavírus.

Durante o período da suspensão não haverá bloqueio dos proventos por falta de prova de vida, devendo o beneficiário comparecer normalmente para realizá-la após o prazo de 120 dias.

Importante destacar que o disposto no decreto não se aplica ao recadastramento de aposentado ou pensionista cujo pagamento do benefício já esteja suspenso na data de publicação deste Decreto.

Para mais informações, entrar em contato com o setor de pessoal da Prefeitura, através do fone 54 3333 1166.

O conteúdo completo do Decreto nº 046/2020 está disponível em: https://www.chapada.rs.gov.br/legislacao/decretos.

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