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EDITAL Nº 019/2013 PROCEDE À CHAMADA PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA 2014

EDITAL Nº 019/2013 PROCEDE À CHAMADA PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA 2014

EDITAL Nº 019/2013

Procede à chamada para matrícula e rematrícula na Educação Infantil e Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Chapada para o ano de 2014.

            O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, Torna Público, em cumprimento ao Artigo 5º da Lei Federal 9.393/96, para conhecimento dos pais e/ou responsáveis por crianças que não estiverem cursando a Educação Infantil e o Ensino fundamental, que o período para matrícula nas escolas da rede municipal de ensino será de 18 de novembro a 6 de dezembro do ano em curso.

            Para ingressar na Educação Infantil, etapa creche, deverá ser observada a idade mínima de 5 meses.

            De acordo com a Resolução CME/Chapada Nº 01/2010, para ingressar na Pré-Escola, a criança deverá ter:

  1. Idade de quatro (4) anos completos até o dia 31 de março de 2014, para ingressar na turma da Pré-Escola I;
  2. Idade de cinco (5) anos completos até o dia 31 de março de 2014, para ingressar na turma da Pré-Escola II;

Através de Convênio de Ajustamento de Matrículas realizado com o Estado do Rio Grande do Sul, o município passou a ser responsável pelo atendimento de todas as crianças em idade pré-escolar. Em virtude deste convênio, o município manterá, no ano de 2014, turmas de Pré-Escola nas seguintes escolas estaduais:

- EEEF Aloysio Hofer: uma (01) turma de Pré I, com limite de vinte (20) vagas e uma (01) turma de Pré II, também com vinte (20) vagas;

- EEEF Israelina Martins Silveira: uma (01) turma de Pré I, com limite de vinte (20) vagas e uma (01) turma de Pré II, também com vinte (20) vagas;

- IEE Júlia Billiart: uma (01) turma de Pré II, com limite de vinte (20) vagas, tendo preferência de vaga os alunos que já estejam cursando o Pré I nesta instituição de ensino, desde que os pais ou responsáveis solicitem a rematrícula no período estipulado neste presente edital.

            Para ingressar no 1º Ano do Ensino Fundamental, de acordo com a Resolução CME/Chapada Nº 01/2012 o aluno deverá ter a idade de seis (6) anos completos até o dia 31 de março de 2014.

            Do 2º Ano do Ensino Fundamental de 9 anos ao 9º ano do Ensino Fundamental  e/ou 8ª série e para os alunos que já freqüentam a Educação Infantil, a rematrícula deverá ser confirmada pelos pais e/ou responsáveis através da atualização dos dados cadastrais e assinatura do documento de rematrícula do aluno, no período de 18 de novembro a 06 de dezembro do corrente ano.

            As matrículas ou confirmação das rematrículas deverão ser realizadas nas escolas nos turnos e horário de funcionamento das mesmas.

            As matrículas de Educação Infantil – Berçário, Maternal e Pré Integral deverão ser realizadas junto as dependências da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, nos turnos e horários de funcionamento da Prefeitura Municipal.

            As matrículas para o Pré I e Pré II, turno parcial (somente tarde), deverão ser realizadas junto a EMEF Érico Veríssimo.

            As matrículas de 1º ao 5º ano da EMEF Érico Veríssimo serão realizadas para atendimento dos alunos em turno integral, sendo que na parte da manhã terão aula e no turno da tarde terão oficinas variadas.

            As matrículas do Pré I, Pré II e 1º ano ao 5º ano da EMEF São Luiz Gonzaga serão realizadas para atendimento dos alunos em turno integral, sendo que na parte da manhã terão aula e no turno da tarde terão oficinas variadas.

            Serão responsabilizados, na forma do Artigo 6º da referida Lei, os pais e/ou responsáveis por crianças em idade escolar que não atenderem ao chamado do presente Edital.

            Chapada-RS, 08 de novembro de 2013, Gabinete do Prefeito Municipal

                                                             Carlos Alzenir Catto

                                                              Prefeito Municipal

           Registre-se e Publique-se

             Noely Maria de Castro

Secretária Municipal de Administração

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